Piso da Enfermagem tem prazo definido para ser aprovado por Bolsonaro

Categoria continua mobilizada pela sansão do projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros

O projeto de lei que estabelece piso salarial para os profissionais da área de enfermagem está na fila das matérias que aguardam a sansão de Jair Bolsonaro. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a proposta foi encaminhada para apreciação do presidente e o prazo para ele sancioná-la ou vetá-la é até o próximo dia 4 de agosto.

O piso está previsto no  PL 2564/20 e caso seja vetado voltará ao Congresso para análise do veto, onde parlamentares poderão derrubar ou não a decisão de Bolsonaro.

Veja os valores do piso

Enfermeiros: R$ 4.750,00

Auxiliares de enfermagem e parteiros: R$ 2.375,00

Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00

De acordo com o projeto, a atualização monetária anual do piso se dará sempre com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Impacto nos gastos

Ainda há certa insegurança quanto à sansão do projeto, isso porque o Congresso Nacional não indicou a fonte dos recursos para cobrir o impacto financeiro que o piso causará nos cofres de instituições de saúde públicas e privadas. O Ministério da Saúde estimou que o aumento de gastos na Saúde poderia chegar a R$ 42 bilhões. Porém, no relatório final, a conclusão é que o impacto financeiro será de R$ 16,3 bilhões. Devido a isso, os deputados ainda tem como desafio encontrarem fontes de financiamento do piso salarial da categoria.

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