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Servidores estão em luto oficial por falecimento de dois colegas

O município está em luto oficial, decretado pelo prefeito Moacir Ribeiro, por dois dias devido ao falecimento de dois servidores municipais: Luís Gonzaga Moreira Barbosa (Luizinho), da Secretaria de Obras, e José Rafael de Souza, da Secretaria de Gestão Ambiental.   Luís Barbosa faleceu na quarta-feira, dia 30. Ele prestava serviços ao Município desde setembro […]

Pagamento antecipado de metade do 13º salário ocorrerá no dia 8

A Prefeitura de Formiga confirmou hoje (quarta-feira, dia 30) que vai depositar no próximo dia 8 de agosto a antecipação de metade do 13º salário dos servidores municipais.   Normalmente, a primeira metade já é quitada no mês de aniversário do servidor. Porém, para que os funcionários que fazem aniversário mais próximo do fim do ano […]

PIS e Pasep já estão sendo pagos aos servidores

Quem tem o número do Pasep com finais 0 ou 1 já pode sacar o Pasep no Banco do Brasil; já quem está inscrito no Pis e faz aniversário em julho, agosto ou setembro pode sacar o benefício na Caixa   Os trabalhadores que tem o número do Pasep com o final 0 ou 1 […]

Servidores que têm filhos especiais terão jornada reduzida

Os funcionários públicos da Prefeitura de Formiga que têm filhos especiais, que requerem atenção permanente, terão a jornada de trabalho reduzida pela metade. O benefício está previsto no projeto de lei 219/2014, que foi aprovado na Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 14. O projeto prevê que a carga horária será reduzida em 50%, sem qualquer […]

Sintramfor cobra da Prefeitura pagamento do piso nacional dos ACS e ACE

Na manhã de hoje, sexta-feira, dia 11, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, voltou a cobrar da Prefeitura agilidade no cumprimento da Lei Federal 12.999, de 17 de julho de 2014, que estabeleceu o piso salarial nacional de R$ 1.014 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).  Natanael conversou […]

Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

Considerações jurídicas a respeito dos salários dos ACS e ACE   Dr. Marcos Penido – advogado da Fesempre   Acredita-se que está superada a necessidade do apanhado de salário e/ou vencimentos dos Ace e dos Acs em Minas Gerais ou mesmo no Brasil. Ocorre que a lei nº 12.994, de 17 junho de 2014 estabeleceu […]

Servidores receberão metade do 13º junto com pagamento de julho

Todos os servidores da Prefeitura, do Saae e da Previfor serão beneficiados pela antecipação. A Câmara Municipal aprovou, nesta segunda-feira, dia 30, projeto de lei de iniciativa da Prefeitura que prevê o pagamento de metade do 13º salário junto com o pagamento de julho. A antecipação vai beneficiar os servidores que fazem aniversário no segundo […]

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