Sintramfor cobra da Prefeitura pagamento do piso nacional dos ACS e ACE
Na manhã de hoje, sexta-feira, dia 11, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, voltou a cobrar da Prefeitura agilidade no cumprimento da Lei Federal 12.999, de 17 de julho de 2014, que estabeleceu o piso salarial nacional de R$ 1.014 para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).
Natanael conversou com Juliano, funcionário do setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Em reunião anterior, o chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira (Terrinha), havia afirmado que o pagamento do novo piso seria feito imediatamente. No entanto, na reunião de hoje Juliano disse que a Procuradoria Municipal determinou que será necessário aprovar uma Lei Municipal para que a Prefeitura possa começar a pagar.
Juliano ressaltou que já estão tomando providências para que a Procuradoria elabore o Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado para votação na Câmara nos próximos dias. “Estamos cobrando rapidez da Prefeitura e vamos cobrar dos vereadores para que aprovem o Projeto de Lei, queremos que a Lei Federal comece a ser cumprida o mais rápido possível, pois os agentes de saúde e de endemias já esperaram muito por esse piso salarial”, disse Natanael.
Reunião
Na segunda-feira, dia 7, o Sintramfor fez uma reunião com representantes das duas classes, de cada Posto de Saúde. No encontro, Natanael informou sobre os procedimentos do Sindicato em relação à nova lei e sobre as medidas que estão sendo tomadas para assegurar o cumprimento da mesma em Formiga.
Agentes falam sobre a nova lei
Erivelton Armando da Silva – agente comunitário de endemias
“Estávamos todos esperando sair o pagamento do novo piso esse mês. Agora vamos ter que contar com a boa vontade dos vereadores para aprovar o Projeto de Lei, porque quanto mais demorar a aprovar mais vai demorar para recebermos. Estamos felizes com essa nova lei. Vamos ver se vão cumpri-la mesmo, se cumprirem vai ser muito bom, tanto para os agentes de saúde como para os de endemia.”
Luciene Cristina da Silva – agente comunitária de saúde
“Essa Lei 12.999 é resultado de uma luta de doze anos, então é uma conquista grande, não só para Formiga, mas para todo o país. Ficamos satisfeitos pela presidente Dilma ter sancionado a lei, mas sabemos que a luta não acabou, porque apesar de termos conseguido essa vitória, algumas Prefeituras ainda fazem do jeito que bem entendem. Mas com a lei vai ficar mais fácil cobrar os nossos direitos. Está na hora da classe, os agentes de saúde e os de endemia, juntamente com o Sindicato e com todos os outros órgãos competentes fazerem valer a lei.”