Nova lei garante prorrogação de licenças maternidade e paternidade
Está aprovada a nova lei que visa garantir a prorrogação das licenças maternidade e paternidade para os servidores municipais de Formiga. A licença-maternidade será prorrogada em 60 dias nas seguintes situações: -Nascimento prematuro -Nascimento múltiplo -Nascimento de criança com doença ou malformação congênita que, em consequência desta, necessite de atenção diferenciada. Já a licença-paternidade será […]
Fique por dentro: Licença paternidade foi ampliada para 20 dias
Procurado por muitos servidores com dúvidas em relação à licença-paternidade, o Sintramfor destaca e relembra que uma das grandes conquistas em 2017 foi a ampliação da licença-paternidade que passou de cinco para 20 dias, estabelecida pela Lei complementar n.º 168, de 02 de outubro. A Lei ainda prevê que o pai terá até dois dias […]
Vereador apresenta projeto que visa aumentar licença paternidade
O vereador Sidney Ferreira apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 007/2017, que visa aumentar a licença paternidade dos servidores municipais de 5 para 20 dias. A proposta foi construída junto com o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, e com o prefeito Eugênio Vilela. Além do aumento da licença, o projeto prevê […]
