Categoria desaprovou alteração na carga horária, que passou de 24 horas semanais para 27

Contra a vontade dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura aprovou uma lei aumentando a jornada de trabalho da categoria. Para cumprir a nova regra, os educadores passaram a trabalhar 27 horas por semana em vez de 24 como era antes.

 A lei que aumentou a jornada foi criada para por fim a um impasse entre os professores e a Secretaria Municipal de Educação, segundo a professora da rede municipal e delegada de representação do Sintramfor, Edir do Carmo de Castro Cunha. Indicada pelo Sintramfor, Edir participou de uma Comissão de Estudos, formada por representantes da Prefeitura e dos professores, que visou solucionar o problema.

Edir explicou que a legislação federal estabelece que as escolas devem reservar 1/3 das horas trabalhadas pelos professores para atividades fora da sala de aula, no entanto a carga prevista em tal legislação é de 40 horas semanais. Como no município, a jornada semanal dos professores é de 24 horas, retirando um 1/3, ou seja, 8 horas, sobraria apenas 16 horas para o trabalho direto com os alunos, o que os deixaria prejudicados. “Com isso, a Prefeitura quis seguir o que o Estado fez, o Estado aumentou a carga para 30 horas semanais. Só que nós [professores] não aceitamos, então foi criada a comissão para analisar a questão. Mesmo todos os professores sendo contra, não teve jeito de continuarmos com a jornada de 24 horas, então chegamos ao consenso de aumentar três horas por semana. Pelo menos, no final das contas ficamos em vantagem em relação aos colegas do Estado, que trabalham três horas a mais por semana”, explicou Edir.

Com a nova jornada, os professores vão trabalhar 18 horas com atividades diretamente com os alunos e nove com tarefas fora da sala de aula.

Emenda do Sintramfor

O limite de três horas para extensão da jornada foi estabelecido por meio de emenda ao projeto de lei, a pedido do Sintramfor. O projeto original não limitava a carga horária semanal dos professores a 27 horas e, segundo Edir, a intervenção do Sintramfor foi fundamental para restringir a jornada.

 “Nós pedimos ao Executivo que colocasse uma emenda nesse projeto limitando a extensão de jornada porque esse era o desejo dos professores, já que não pudemos impedir a elevação da carga horária”, destacou o presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga.

Adicional

A mesma lei que alterou a carga horária prevê um adicional de extensão de jornada para os professores. As horas estendidas terão o mesmo valor da hora/aula da jornada de trabalho semanal normal, no entanto os valores não serão incorporados ao vencimento básico, nem contabilizados para fins de aposentadoria.