Categoria continua mobilizada pela sansão do projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros
O projeto de lei que estabelece piso salarial para os profissionais da área de enfermagem está na fila das matérias que aguardam a sansão de Jair Bolsonaro. Após ser aprovada no Congresso Nacional, a proposta foi encaminhada para apreciação do presidente e o prazo para ele sancioná-la ou vetá-la é até o próximo dia 4 de agosto.
O piso está previsto no PL 2564/20 e caso seja vetado voltará ao Congresso para análise do veto, onde parlamentares poderão derrubar ou não a decisão de Bolsonaro.
Veja os valores do piso
Enfermeiros: R$ 4.750,00
Auxiliares de enfermagem e parteiros: R$ 2.375,00
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
De acordo com o projeto, a atualização monetária anual do piso se dará sempre com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Impacto nos gastos
Ainda há certa insegurança quanto à sansão do projeto, isso porque o Congresso Nacional não indicou a fonte dos recursos para cobrir o impacto financeiro que o piso causará nos cofres de instituições de saúde públicas e privadas. O Ministério da Saúde estimou que o aumento de gastos na Saúde poderia chegar a R$ 42 bilhões. Porém, no relatório final, a conclusão é que o impacto financeiro será de R$ 16,3 bilhões. Devido a isso, os deputados ainda tem como desafio encontrarem fontes de financiamento do piso salarial da categoria.
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