O Sintramfor comunica que João Gonçalves Pereira (João do Povo) se afastou da diretoria do Sintramfor no dia 1° de abril. A desincompatibilização ocorreu para que o servidor possa participar das eleições deste ano.
Para participar das eleições, os dirigentes sindicais que pretendem se candidatar para cargos eletivos municipais têm prazo legal antes da realização do pleito para se desincompatibilizarem dos cargos que exercem na sua respectiva entidade sindical.
A desincompatibilização é necessária, em especial a do dirigente sindical, por força do que dispõe o art. 1º, inciso II, alínea g, da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal .
O instituto da desincompatibilização
A desincompatibilização é instituto de direito eleitoral pelo qual a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública (direta ou indiretamente) de exercício atual para exercer plenamente seus direitos políticos, evitando, assim, a condição de inelegível.
Edir assume o cargo de secretária geral
A professora inativa e ex-presidente do Sintramfor, Edir do Carmo de Castro Cunha, que faz parte da diretoria do Sindicato, como secretária adjunta, vai substituir João do Povo, e este retomará o cargo de secretário geral após o pleito eleitoral.
