PEC que prevê retirada de direitos dos servidores deve ser apresentada nesta segunda-feira
Vote e mostre a sua opinião sobre a proposta; acesse a enquete clicando no link abaixo Está prevista para esta próxima segunda-feira, dia 31, a apresentação do senador Márcio Bittar, de um texto substitutivo à PEC 188/19, no Senado. A proposta, conhecida como PEC do pacto federativo, prevê a retirada de diversos direitos dos servidores […]
Deputados mantém veto de Bolsonaro a aumento para servidor público
A Câmara de Deputados decidiu, nesta quinta-feira, dia 21, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de aumento para servidores públicos até o fim de 2021. Foram 316 votos a favor do veto e 165 contra, além de duas abstenções. A decisão dos deputados reverte a derrota sofrida pelo governo no Senado, na […]
STF autoriza servidores acumularem aposentadoria e pensão
Uma votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6, permitiu que os servidores públicos acumulem os benefícios referentes à pensão e aposentadoria. Entretanto, a alternativa só é possível desde que os valores não ultrapassem o teto constitucional que é de R$39,2 mil, valor correspondente ao salário do ministro do STF. A medida se origina […]
Feliz Dia dos Pais
A você que, na vida real, supera os super-heróis!
Vale-alimentação será pago na segunda-feira
O Sintramfor comunica que o pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais de Formiga será feito na segunda-feira, dia 2o.
Como servidores públicos aposentados podem obter a isenção de Imposto de Renda (IRPF)
Entenda quando é possível ter isenção de Imposto de Renda (IRPF) para servidores públicos aposentados Existem inúmeras decisões favoráveis para a isenção do IR para servidores aposentados, não apenas invalidez ou que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças têm direito de isenção do Imposto de […]
O servidor público com regime próprio pode se filiar ao INSS?
É cada vez mais comum que os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo exerçam outras atividades profissionais, inclusive junto à iniciativa privada, o que decorre do fato de, ressalvados os casos de dedicação exclusiva, não haver impedimento legal para que o servidor exerça outra atividade laboral desde que não seja incompatível com as atribuições […]
STJ: responsabilidade administrativa do servidor público é afastada em caso de absolvição
STJ: responsabilidade administrativa do servidor público é afastada em caso de absolvição A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a responsabilidade administrativa do servidor público será afastada no caso de o Juízo Criminal proferir sentença absolutória que negue a existência do fato ou sua autoria, exceto se houver falta disciplinar residual […]
CUT, centrais e movimentos lançam campanha ‘Fora, Bolsonaro’
Não é possível mudar o rumo do país e retomar uma agenda democrática, com desenvolvimento, emprego, saúde, educação, Estado forte e justiça social com o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no poder, inerte e sem comando, enquanto a pandemia do novo coronavírus acelera e a economia que já estava ruim, entra numa das piores recessões da […]
Contra congelamento de salários, servidores pressionam parlamentares
Grupo pressiona para que sejam derrubados os vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei que congela salários e suspende concursos até 2021 Servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal organizam um movimento para a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tiveram como consequência o congelamento de salários e a suspenção de concursos […]