Sintramfor se posiciona sobre rejeição dos vereadores ao projeto de reajuste salarial dos servidores
O Sintramfor, que desde o início do ano vem lutando pelo reajuste salarial dos servidores municipais de Córrego Fundo, mediante a rejeição dos vereadores ao projeto de lei que visava garantir o direito do funcionalismo e também mediante a repercussão do fato, inclusive na imprensa, vem se posicionar sobre o ocorrido.
Segue nota do presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga, e logo abaixo matéria divulgada pela imprensa:
“Primeiro, deixo claro que o Sintramfor não defende lado político, nem da prefeita, nem dos vereadores, o que defendemos é o direito dos servidores, não haveria racionalidade de uma instituição se esta se posicionasse ao lado dos vereadores, que rejeitaram o projeto prejudicando assim os servidores”.
Informo que vamos marcar uma reunião para, em breve, apresentar aos servidores as medidas que o Sintramfor vai tomar para reverter o prejuízo causado pelos senhores vereadores.
Até o momento não recebemos nenhum documento dos senhores vereadores que motiva a rejeição do projeto. Como presidente, sinto vergonha pelos vereadores terem divulgado uma Nota tão contraditória, na qual eles apresentaram argumentos do Sindicato para a aprovação do projeto e, em nenhum momento, justificaram a reprovação com documentos.
Na nota, disseram que se o Sindicato “tivesse abraçado a causa com a verdade, e fosse atrás desse direito utilizando a legislação em sua essência, certamente teria êxito”, como já foi noticiado pelo Sintramfor, toda a defesa do projeto foi baseada na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, diante disso estamos, até o momento, aguardando a fundamentação, por escrito, dos senhores vereadores que votaram contra. Ao invés de proferirem ataques ao Sintramfor, deveriam se ocupar na elaboração de respostas convincentes, mas preferiram se empenhar em divulgar uma nota fantasiosa, de ataque ao Sindicato, totalmente sem noção jurídica, ao que ver desconhecem o que está determinado no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e no artigo 22, I, da Lei 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Destaco ainda que ao analisar matéria sobre o assunto, divulgada pela imprensa, que age com imparcialidade, vemos que os senhores vereadores tiveram a oportunidade (já que não apresentaram ao Sindicato), de apresentar à imprensa as justificativas e fundamentos, por escrito, que basearam a rejeição do projeto, mas não o fizeram”.
Matéria divulgada pelo Portal www.tribunacentrooeste.com.br
Vereadores votam contra reajuste salarial para servidores municipais
Os vereadores de Córrego Fundo votaram contra o reajuste salarial geral dos servidores do Município, além do reajuste salarial dos profissionais do magistério e dos agentes comunitários. A votação do projeto ocorreu na segunda-feira, dia 27, cerca de dois meses após a Prefeitura enviá-lo ao Legislativo, e teve o voto favorável apenas do vereador Fabiano de Castro.
Votaram contra o reajuste salarial dos servidores: Edson José de Castro, Elaine Faria, João Marques, José Antônio, Romário Luiz da Costa, Valdir Faria e Diequison Rite. O presidente Danilo Costa votaria apenas se houvesse impate.
O TRIBUNA entrou em contato com Diequison Rite para apurar os motivos que levaram os vereadores a votarem contra o projeto que beneficiaria os servidores, ele disse que não falaria por telefone e solicitou que as questões fossem enviadas por escrito. Na ocasião, Diequison informou que a resposta seria assinada pelos demais vereadores. O Jornal atendeu ao pedido enviando as questões por escrito (ver no anexo abaixo), na terça-feira, dia 28, para ele e também para o Legislativo, dando a oportunidade de todos responderem individualmente, caso quisessem. Ficou combinado um prazo até a tarde de quarta-feira, dia 29, para a resposta.
Ao final do prazo, a Câmara enviou ao Jornal uma Nota de Esclarecimento atacando o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga e de Córrego Fundo (Sintramfor) e não respondeu as questões colocadas pelo TRIBUNA. A nota diz que o reajuste causaria impacto financeiro além do permitido na folha de pagamento do Município.
Sintramfor
O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, disse que os vereadores estão culpando o Sindicato porque eles não têm justificativa para a reprovação do projeto. “A intenção deles era atingir a prefeita, mas como ela apresentou documentos demonstrando que o reajuste salarial cabe no orçamento do Município, eles se viram obrigados a atacar o Sindicato numa tentativa de livrarem a própria cara. Eles alegam que o gasto com a folha de pagamento dos funcionários está alto, mas quem está gastando muito é a Câmara, que tem um dos maiores índices de gasto da região, segundo informações do Tribunal de Contas. Agora, diante do prejuízo que causaram aos servidores, muitos se revoltaram e estão cobrando que sigam o exemplo dos vereadores de Arcos e reduzam os próprios salários, como aconteceu em Arcos recentemente. Então, para provar que eles estão do lado dos servidores, eles podem atender a esse clamor e diminuir os próprios salários. Vamos ver se vão fazer isso”, disse Natanael.
O presidente destacou ainda que desde o início do ano vinha trabalhando pelo reajuste dos servidores e que lamenta a postura dos vereadores. “Em dez anos de Sindicato, esta foi a primeira vez que vejo vereadores contra os servidores”, disse.
Prefeita
A prefeita Érica Leão, em entrevista ao Tribuna, afirmou que enviou à Câmara todos os documentos solicitados pelos vereadores. “Inclusive, apresentamos documento demonstrando que o limite de gasto com pessoal está controlado, mesmo com o atraso nos repasses do Governo Estadual. Fizemos tudo que era da nossa obrigação diante do direito que os servidores têm ao reajuste salarial”, disse.
Érica frisou que o projeto poderia ter sido aprovado porque é legal, viável e direito dos servidores. Ela destacou que, caso o gasto com pessoal estivesse alto, a Prefeitura é que teria que fazer as adaptações no orçamento para cumprir com a obrigação com os servidores e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Clique aqui para ver as perguntas que o Jornal fez aos vereadores e que eles não responderam.
