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Serventes escolares já estão recebendo insalubridade | SINTRAMFOR

Serventes escolares já estão recebendo insalubridade

cantineiraAs ações que o Sintramfor move na Justiça cobrando, da Administração Municipal, o pagamento de insalubridade para cerca de 70 serventes escolares que atuam na rede municipal de ensino, em Formiga, já está rendendo resultados positivos. Algumas delas, que atuam na limpeza de banheiros, já estão recebendo o adicional.

A Justiça, de Primeira Instância, está decidindo favorável ao pagamento do adicional. Para saber os detalhes sobre o andamento da sua ação, cada servente deve procurar o assessor jurídico do Sindicato.

Após diversas decisões judiciais, da Primeira Instância, favoráveis ao pagamento, a Prefeitura está reconhecendo o direito das servidoras e pagando o adicional mesmo antes das ações tramitarem nas instâncias judiciais superiores.

As primeiras ações de insalubridade em favor das cantineiras, cerca de 70, foram iniciadas pelo Sindicato entre o fim de 2014 e durante 2015. A maioria delas está em fase de decisão judicial. Enquanto outras, mais recentes, ainda dependem de perícia técnica para avaliação do ambiente, a fim de verificar se há ou não condições insalubres.

Novas ações

Segundo Vicente, enquanto a maioria das ações está em fase de decisão, ou seja, já foram feitas as perícias, outras cantineiras têm procurado o Sindicato visando requerer o adicional. Com isso, novas ações estão sendo iniciadas. As cantineiras que ainda não têm ação de insalubridade podem procurar o assessor jurídico.

Adicional

O adicional de insalubridade varia de 10% a 40%, dependendo do grau de insalubridade no ambiente de trabalho. Para servidores sob o regime estatutário, ele é calculado considerando o vencimento, já para os que têm contrato sob o regime celetista, o cálculo é feito considerando o salário mínimo.

11 Comments
  1. Patrícia Gomes batistA
    • Lenir Campos
  2. Rita de Cassel Sutil Nascimento
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  3. Lucineide
  4. Ubirajara Goulart Teixeira Neto
    • Lenir Campos
  5. Simone Alves
  6. Delma Lina de jesus
  7. Marlene Maria dos Santos

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