Presidente do Sintramfor entrega proposta de emenda à Lei Orgânica para mudança da data-base a vereadores
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga (Sintramfor), Natanael Alves Gonzaga, elaborou e entregou aos vereadores uma proposta de projeto de emenda à Lei Orgânica do município, visando mudar a data-base da revisão salarial dos servidores municipais. O ato ocorreu na sexta-feira, dia 14, na Câmara Municipal.
Natanael entregando o projeto aos vereadores Luciano e Cabo Cunha
Na ocasião, Natanael entregou o documento ao Luciano do Trailer e ao Cabo Cunha, que se disponibilizaram a assinar o projeto e a empenhar para que o mesmo seja aprovado no Legislativo.
A proposta de Natanael é que a data-base de revisão salarial dos servidores municipais, que atualmente é 1º de maio passe para 1º de janeiro, como já ocorre com o salário mínimo em todo o país.
Ao entregar o projeto aos vereadores, Natanael salientou que a mudança da data-base resultará em benefício financeiro para os servidores. “Fico muito feliz pelos vereadores abraçarem essa causa do Sindicato, que irá contribuir com a valorização dos servidores, que há anos vem sofrendo perdas financeiras, tendo reajuste apenas a partir de maio. Portanto, agora solicito a todos os vereadores que se sensibilizem com a nossa causa e que possam, dentro dos trâmites legais, dar agilidade à aprovação da proposta”, disse.
A iniciativa, segundo o presidente, é uma demonstração de que o Sindicato trabalha, e muito, para buscar meios de garantir e adquirir direitos para os servidores. “Com a mudança na lei, a negociação salarial começará a partir de janeiro. A alteração da data-base fará com que projetos de leis – para qualquer tipo de reajuste aos servidores do administrativo (obras, saúde, meio ambiente e demais secretarias) – sejam enviados para à Câmara junto ao projeto de lei do piso do magistério (professor, orientador, pedagogo e supervisor). A aprovação da emenda fará com os servidores municipais tenham a possibilidade de reajuste no começo do ano e não mais em maio, como ocorre resultando em desvalorização salarial”, explicou.
Vereadores
O projeto foi entregue ao Cabo Cunha e ao Luciano, no entanto, recebeu também as assinaturas de Mauro César e do Pastor Manoel, que não estavam presentes no momento da entrega.
Ao receber a proposta, Luciano disse que se empenhará para que a mesma seja aprovada. “Para mim é um grande prazer poder apresentar esse projeto, pois trará grande benefício aos servidores, sendo que eles já aguardam por isso há anos”, comentou.
Cabo Cunha também falou sobre a iniciativa do presidente do Sintramfor. “Tendo em vista que o salário mínimo é reajustado em janeiro, o servidor público municipal vem perdendo, ao longo dos anos, financeiramente, pois a data base deles é maio. Dessa forma, nada mais oportuno, justo, do que dar esse tratamento igual para os servidores públicos. Com isso, estaremos assegurando a eles um reajuste no começo do ano, como ocorre com todos os trabalhadores”, comentou.
Encaminhamento
O projeto foi encaminhado durante a reunião ordinária da Câmara, na segunda-feira, dia 18. Na ocasião, Luciano e Cabo Cunha comentaram a proposta. Cunha explicou que ela pode ser aprovada e promulgada pela Câmara, já que prevê apenas a mudança da data-base e não obriga o Executivo a dar qualquer reajuste. O vereador salientou ainda que os colegas devem seguir o exemplo de Itaúna, onde um projeto semelhante foi aprovado e está em vigor.
A intenção do Sindicato é de que a emenda seja aprovada em breve para que possa vigorar em 2015, já que só poderá valer para o ano seguinte ao da aprovação. “Precisamos que todos os vereadores olhem pela causa dos servidores, essa é uma emenda que não apresenta nenhum gasto e nenhum prejuízo para a Prefeitura. O intuito é simplesmente mudar a data de negociação salarial”, explicou Natanael.
O presidente ainda convoca todos os servidores a acompanharem e solicitarem dos vereadores a análise da emenda. “A participação de todos é fundamental nesse processo. Precisamos demonstrar que o projeto é de interesse de todo o funcionalismo”.