O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga e de Córrego Fundo (Sintramfor) participou de reunião, nessa quarta-feira, dia 25, para tratar das alterações propostas na jornada dos professores de Educação Básica I (PEB I).
Alterações na Jornada e Adequação ao Piso Nacional
Durante a reunião, foi apresentada proposta de mudança da jornada de 24 horas semanais dos professores de Educação Básica I (PEB I) para 27h30 semanais, com o objetivo de suprimir os Adicionais de Extensão de Jornada e de Exigência Curricular, refletindo diretamente na adequação ao Piso Salarial Nacional.
Conforme demonstrado:
- Para jornada de 40 horas semanais, o Piso Nacional corresponde a R$ 5.130,63;
- Para jornada de 24 horas semanais, o valor proporcional é de R$ 3.078,24;
- Para jornada de 27 horas e 30 minutos semanais, o valor apresentado foi de R$ 3.527,15.
Foi destacado ainda o valor de R$ 448,91, referente à diferença apurada na adequação proporcional da jornada.
As alterações discutidas envolvem a compatibilização da carga horária praticada no município com os parâmetros do Piso Nacional, buscando alinhamento técnico e jurídico às normas vigentes.
O Sintramfor ressaltou que a análise deve considerar não apenas a proporcionalidade matemática, mas também os impactos financeiros, funcionais e estruturais na carreira dos profissionais.
Aprovação da categoria
Após a apresentação, os professores presentes manifestaram aprovação inicial à proposta, compreendendo os avanços e os ajustes apresentados. O posicionamento foi registrado como um primeiro aval, condicionado à formalização e análise detalhada do texto final.
Posição do Sintramfor
O Sintramfor acompanhou atentamente as discussões e reforçou seu compromisso com:
- A valorização profissional dos servidores;
- A legalidade das alterações propostas;
- A segurança jurídica da categoria;
- A transparência na condução do processo.
O presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga, destacou que continuará acompanhando cada etapa, garantindo que os direitos dos servidores sejam preservados e que qualquer alteração seja formalizada de maneira clara e segura.
Participantes
Além do presidente do Sintramfor e dos professores, participaram da reunião a secretária municipal de Educação Maria Lucia, a secretária adjunta de Educação Aparecida Sá, a secretária municipal Milena Ribeiro, e o vereador Flávio Martins.
O Sindicato seguirá informando a categoria sobre os próximos desdobramentos. Confira a Ata da reunião aqui.
