Na tarde de hoje, a Prefeitura confirmou que pagará o reajuste dos profissionais do magistério na folha deste mês. No entanto, os valores relativos ao mês de janeiro só serão pagos em março.
O reajuste vale a partir de janeiro, mas como o projeto de lei complementar 059/2015 – que regulamenta o pagamento em Formiga – só chegou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos na tarde de hoje, não há tempo para fazer o pagamento relativo ao mês passado, segundo o diretor da Pasta, Juliano Gonçalves Pereira. Assim, o equivalente a janeiro só será quitado na folha de março.
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal no último dia 13 e entregue na Prefeitura no mesmo dia, porém foi sancionado apenas na sexta-feira, dia 20, e encaminhado para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos hoje, após o Sintramfor cobrar o envio do mesmo.
O projeto
O Projeto de Lei Complementar 059/2015 visa adequar os salários do magistério ao piso nacional da categoria. O reajuste, determinado pelo ministro da Educação Cid Gomes, é de 13,01%; o piso para 40 horas semanais passará de R$1.697,39 para R$1.917,78.
Retroativo
A categoria vai receber o reajuste retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano, mês em que a alteração salarial foi anunciada pelo ministro da educação.