Lei Municipal para pagamento dos agentes foi publicada
Depois de muito empenho, finalmente a Lei Municipal que regulamenta o pagamento dos novos salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, na quarta-feira, dia 20. A publicação garante o pagamento do novo piso salarial de R$1.014 na folha de […]
Com plenário lotado, Câmara aprova projeto de adequação do Piso Nacional dos agentes
O Projeto de Lei Complementar 47/2014, que visa a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) ao Piso Nacional, estabelecido em Lei Federal, foi aprovado pelos vereadores durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta segunda-feira, dia 12. Os agentes de saúde e de endemias […]
Projeto do Piso Nacional dos agentes será votado hoje na Câmara
O Projeto de Lei que visa a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) ao piso nacional estabelecido em Lei Federal será votado hoje pelos vereadores. A proposta foi encaminhada na Câmara, na segunda-feira, dia 4, e durante a semana foi analisada e recebeu os […]
Projeto de Lei para pagamento do Piso Nacional de ACS e ACE dará entrada na Câmara hoje
Sintramfor convida a todos os agentes para participar da reunião e cobrar dos vereadores a aprovação da proposta O Projeto de Lei que vai permitir ao município o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) já está na Câmara Municipal e será encaminhado durante a […]
Lei que garante meia jornada para servidores que têm dependentes especiais está em vigor
A Lei Municipal que garante a redução de 50% na jornada de servidores municipais que têm dependentes com necessidades especiais foi sancionada e publicada e já está valendo. De acordo com a Lei, os servidores da Prefeitura, do Saae e da Previfor que sejam comprovadamente pai, mãe, tutor ou curador, responsáveis pela educação e proteção […]
Servidores estão em luto oficial por falecimento de dois colegas
O município está em luto oficial, decretado pelo prefeito Moacir Ribeiro, por dois dias devido ao falecimento de dois servidores municipais: Luís Gonzaga Moreira Barbosa (Luizinho), da Secretaria de Obras, e José Rafael de Souza, da Secretaria de Gestão Ambiental. Luís Barbosa faleceu na quarta-feira, dia 30. Ele prestava serviços ao Município desde setembro […]
Pagamento antecipado de metade do 13º salário ocorrerá no dia 8
A Prefeitura de Formiga confirmou hoje (quarta-feira, dia 30) que vai depositar no próximo dia 8 de agosto a antecipação de metade do 13º salário dos servidores municipais. Normalmente, a primeira metade já é quitada no mês de aniversário do servidor. Porém, para que os funcionários que fazem aniversário mais próximo do fim do ano […]
PIS e Pasep já estão sendo pagos aos servidores
Quem tem o número do Pasep com finais 0 ou 1 já pode sacar o Pasep no Banco do Brasil; já quem está inscrito no Pis e faz aniversário em julho, agosto ou setembro pode sacar o benefício na Caixa Os trabalhadores que tem o número do Pasep com o final 0 ou 1 […]
Servidores que têm filhos especiais terão jornada reduzida
Os funcionários públicos da Prefeitura de Formiga que têm filhos especiais, que requerem atenção permanente, terão a jornada de trabalho reduzida pela metade. O benefício está previsto no projeto de lei 219/2014, que foi aprovado na Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 14. O projeto prevê que a carga horária será reduzida em 50%, sem qualquer […]
Chefe de Gabinete garante que enviará projeto de lei dos ACS e ACE para a Câmara até o dia 4
O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, conversou com o chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira (Terrinha) nesta quarta-feira, dia 16, e mais uma vez cobrou agilidade para que o município comece a cumprir a Lei Federal 12.999, de 17 de julho de 2014, que estabeleceu o piso salarial nacional de R$1.014 para Agentes […]