Servidores do PSF votam pela distribuição igualitária do prêmio de produtividade do Pmaq

Em Assembleia promovida pelo Sintramfor nesta quinta-feira, dia 27, servidores municipais de Formiga ligados ao Programa de Saúde da Família – e que integram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) – votaram e decidiram que o prêmio de produtividade do programa deve ser distribuído igualmente entre todos das equipes.

O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, abriu a Assembleia explicando que o pedido de distribuição igualitária do prêmio de produtividade chegou ao Sindicato por meio de um abaixo-assinado de integrantes do PSF e foi apresentado ao prefeito Eugênio Vilela, que solicitou a Assembleia para que os próprios servidores pudessem decidir sobre a questão.

O presidente comunicou aos presentes que o resultado da Assembleia seria comunicado ao prefeito, já que para fazer a mudança solicitada pelos servidores é preciso alterar a Lei Municipal que regulamente a distribuição do prêmio e é o chefe do Executivo quem pode criar o projeto para fazer as mudanças necessárias, sendo que tal projeto precisa ser aprovado na Câmara Municipal.

Natanal ainda explicou aos servidores que o Sintramfor não se posicionaria, já que o Sindicato tem o dever de defender a todos e nesta reivindicação há conflito de interesses entre eles, mas ressaltou que os presentes poderiam votar e que o resultado da Assembleia seria respeitado. Ele ainda destacou que qualquer perseguição que algum servidor venha a sofrer em razão da reivindicação não será tolerada e que o Sindicato vai atuar para que o resultado da Assembleia seja respeitado por todos, já que ela é o instrumento legal pelo qual todos os envolvidos na questão poderiam se manifestar por meio do voto.

Em seguida, foi dada oportunidade para que os participantes da Assembleia falassem. A auxiliar de consultório odontológico, Maraisa de Almeida Meneses, lembrou que o Pmaq é um incentivo para a equipe e que para que as metas sejam atingidas cada um tem que cumprir sua função e que, por isso, a distribuição igualitária do prêmio é uma questão de justiça. Ela destacou que em outras cidades, o incentivo é igual para todos da equipe. “Nós somos a maioria, e o que vale é a maioria”, destacou.

Após manifestações de servidores que preferiram não utilizar o microfone, foi feita a votação. Os presentes votaram pela distribuição igualitária do prêmio de produtividade e pela inclusão das recepcionistas do PSF no Pmaq. O resultado foi 76 votos a favor e 5 votos contra.

Ao anunciar o resultado da votação, Natanael informou aos participantes da Assembleia que vai enviar um oficio ao prefeito, para que ele tome as providências necessárias para alterar a Lei Municipal e atender a reivindicação dos servidores.

Distribuição atual

A regulamentação atual, de acordo com a Lei Municipal, prevê a separação da verba por dois critérios: primeiro entre equipes do PSF (enfermeiros, agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares de serviços gerais e médicos) e do PSF odontológico (odontólogos e auxiliares de consultório odontológico); e segundo por percentuais diferentes para cada categoria.