Servidores irão à Câmara na segunda-feira
Os servidores municipais de Córrego Fundo estão se mobilizando para irem à Câmara Municipal na segunda-feira, dia 5. O intuito é acompanhar a tramitação do Projeto de Lei de revisão salarial geral, que está sendo analisado pelos vereadores e poderá entrar na pauta da sessão.
A decisão de ir à Câmara foi tomada pelos servidores em reunião com o Sintramfor, nesta quinta-feira, dia 1, na sede do Sindicato, em Córrego Fundo. Na ocasião, o presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, se comprometeu a acompanhar o trâmite do Projeto e em contato com o presidente do Legislativo, Diequison Rite da Cunha, nesta sexta-feira, dia 2, este informou que a proposta ainda não tinha pareceres dos vereadores para que seja levada a plenário.
Segundo o presidente, o Projeto está sendo analisado com muita cautela devido ao fato de o reajuste previsto no mesmo elevar o limite de gastos com a folha de pagamento da Prefeitura acima do limite previsto na legislação.
Diequison informou que a Câmara está buscando um posicionamento do Ministério Público sobre o Projeto. Segundo ele, a Assessoria Jurídica do Legislativo havia se reunido com a promotora na semana passada e nesta sexta-feira estava tendo outra reunião, na qual seriam entregues documentos solicitados pelo Ministério Público e poderia haver uma definição de medidas a serem tomadas em relação ao Projeto.
Até o fechamento desta matéria, o presidente ainda não havia informado ao Sintramfor sobre o resultado da reunião com o Ministério Público.
O projeto
Reajuste servidores
Está previsto, no Projeto, o reajuste salarial de 3,63% para os servidores públicos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, e para os membros do Conselho Tutelar.
Reajuste políticos
Para os agentes políticos (prefeita, vice-prefeita e secretários municipais e para o diretor do Saae) o reajuste será de 2,06%, de acordo com o Projeto.
Reajuste magistério
Para os professores e demais profissionais do magistério da educação básica, o projeto prevê reajuste de 6,81%, visando alcançar o valor do piso nacional estabelecido pelo Governo Federal em R$2.455,35. O índice de reajuste para a categoria é estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação, neste ano ele é 3,86% acima da inflação que fechou 2017 em 2,95%.
Sintramfor
Natanael lembra que o reajuste geral, assim como o do magistério, é uma das principais reivindicações do Sindicato colocadas na Pauta da Campanha Salarial deste ano. “É uma obrigação dos Municípios prevista na legislação, além de visar atualização dos vencimentos, que ao longo do ano sofreram redução do poder de compra devido à inflação”, destacou.
