Apos conseguir aumento no Vale, Sintramfor vai tratar sobre reajuste salarial
Vale Alimentação
O reajuste de R$40 no Vale Alimentação de todos os servidores está garantido. O benefício foi aprovado na Câmara Municipal na última sexta-feira (1°), com a presença de membros da diretoria do Sintramfor. Clique em Next Image e veja todas as fotos da reunião.
Reajuste integral, de 11,36%, para profissionais do magistério foi incluído na Campanha Salarial; Aumento no Vale Alimentação está garantido
Os diretores do Sintramfor estão tentando marcar uma reunião com o prefeito José Leão visando dar continuidade à Campanha Salarial dos servidores públicos do Município. O encontro para a negociação deverá ocorrer na próxima semana. O Sindicato quer do chefe do Executivo uma resposta em relação ao reajuste salarial, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O Sindicato informa, ainda, aos servidores que, caso a negociação com o prefeito não se desenvolver, uma Assembleia Geral será marcada para que possam decidir os rumos da Campanha Salarial. Devido à database do funcionalismo de Córrego Fundo ser março e como já estamos em abril, já será possível iniciar uma mobilização com a participação ativa dos servidores.
Caso haja a necessidade de Assembleia Geral, o Sintramfor espera que todos os funcionários públicos do município participem, pois apenas com a união de todos é possível alcançar as conquistas.
Magistério
O Sintramfor acrescentou à Campanha Salarial o pedido de reajuste complementar para os profissionais da educação. Isso porque no último dia 31, José Leão enviou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza um reajuste de apenas 6%, enquanto que o percentual estipulado pela Legislação Federal é de 11,36%.
O Projeto de Lei foi aprovado, no mesmo dia, pelos vereadores, em regime de urgência. No entanto, ele desrespeita a lei federal que estabelece, anualmente, o índice de reajuste do piso salarial nacional para o magistério.
A Lei Federal do Piso Nacional foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Anualmente, é preciso que os estados e municípios regulamentem o novo piso, implementando o reajuste, que atualmente é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, esclarece que o reajuste salarial do magistério não constava na Pauta da Campanha Salarial porque esta é uma obrigação de todos os estados e municípios e que não imaginava que ela seria cumprida apenas parcialmente em Córrego Fundo.
Folha de pagamento e Responsabilidade
Nesta semana, a Prefeitura forneceu ao Sindicato informações relativas aos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. De acordo com os dados, a Prefeitura já extrapolou o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% do Orçamento do Município, com tal despesa. Atualmente, a folha de pagamento do funcionalismo atinge 52,58% do Orçamento, enquanto que o máximo que pode chegar é a 54%. Com isso, o Sintramfor espera que a Administração faça as adequações que forem necessárias para conceder o reajuste salarial de todos os servidores, o que também é previsto em leis.
