Sintramfor lamenta por funcionalismo de Formiga não ter folga neste dia do Servidor Público

lamentamosO Sintramfor lamenta o fato de os servidores públicos municipais de Formiga não poderem celebrar este Dia do Servidor Público como nos anos anteriores, em que tiveram ponto facultativo.

Em defesa do merecido ponto facultativo, o Sintramfor procurou o prefeito Eduardo Brás, na quarta-feira (26), para tratar sobre o assunto. Na ocasião, representantes do Sindicato expuseram ao prefeito a expectativa do funcionalismo. No entanto, Eduardo comunicou que já havia tomado a decisão de não decretar ponto facultativo para esta sexta-feira (28).

A alegação do prefeito é que a Prefeitura gastaria muito com horas extras se decretasse ponto facultativo, já que os serviços essenciais, de Saúde e de Limpeza Pública, não podem ser paralisados. A intenção, segundo Eduardo, é não onerar a folha de pagamento. Eduardo acrescentou ainda que não decretará ponto facultativo em nenhum dos dias que antecedem os feriados deste ano.

Mediante o posicionamento do prefeito, o Sintramfor se solidariza com os servidores que contavam com a folga, além de discordar com a justificativa apresentada por Eduardo. Para o Sindicato, a não concessão do ponto facultativo não gera economia, pelo contrário, é possível que os gastos com combustíveis, energia, telefone e demais despesas para manter o funcionamento da máquina pública fiquem muito acima do que se gastaria com horas extras, já que o Município teria essa despesa apenas os servidores que atuam nas áreas de serviços essenciais.

No entanto, o Sintramfor esclarece que o ponto facultativo é prerrogativa do Município, sendo que o prefeito pode ou não decretá-lo e que, portanto, o Sindicato não tem como recorrer, já que não existe nenhuma lei que obrigue a concessão da folga aos servidores.

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