Previsão do Concurso da Prefeitura é para o segundo semestre deste ano

Um dos assuntos da Pauta da reunião do Sintramfor com o prefeito Eugênio Vilela, no último dia 5, foi o Concurso Público que a Prefeitura de Formiga está organizando. Na ocasião, o prefeito salientou que a ordem é para que o Concurso seja feito o mais breve possível e disse que o Sindicato poderia solicitar os detalhes junto aos servidores municipais responsáveis pela organização do Concurso.

Três dos servidores envolvidos na organização do concurso disseram acreditar que ele será realizado ainda neste ano.

O diretor do departamento de Gestão de Pessoas, Juliano, informou que algumas leis visando alterações, nos cargos e vagas previstos nos Planos de Carreiras, que são necessárias para a realização do Concurso foram aprovadas na Câmara. No entanto, após a aprovação, foi identificada a necessidade de novas alterações, então a Administração Municipal elaborou novos Projetos de Lei para fazer as correções necessárias, o que prolongou o prazo do concurso.

O Termo de Referência, um documento necessário para a contratação da empresa que irá organizar o concurso, foi feito pela Secretaria de Administração e está sendo analisado pela procuradora adjunta, Sandra Salviano.

Segundo Sandra, assim que esse documento for aprovado pela Procuradoria, será iniciado o processo de licitação da organizadora do concurso. Ela explicou que a modalidade da licitação ainda não está definida e o prazo que ela levará também é imprevisível, já que isso depende de uma série de detalhes.

Após a contratação da organizadora, esta terá um prazo, não definido ainda, para submeter o Edital do certame ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) e este terá, no mínimo, 60 dias para aprovar ou solicitar eventual correção no Edital. A cada alteração no Edital que se fizer necessária, conta-se mais 60 dias para nova análise do Tribunal. No entanto, a presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Maria Auxiliadora Lopes, garante que todo o cuidado necessário para que o concurso seja feito o mais breve possível está sendo tomado. “O prefeito pediu agilidade e é o que estamos fazendo”, afirmou.

Maria Auxilidora destacou que é preciso seguir o trâmite legal, sem atropelar nenhuma fase, para que o concurso seja válido.

Cargos e vagas

Uma das dúvidas dos interessados no concurso é sobre o número de cargos e vagas e esta questão continua sem resposta. A presidente da Comissão Organizadora disse que alterações realizadas nos Planos de Carreiras permitirão que a Prefeitura contrate mais concursados do que o número de vagas que será mencionado no Edital para cada cargo. Já a procuradora adjunta, também sem citar números, afirmou que este será o maior concurso realizado pela Prefeitura até então.