Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, prepara regulamentação da carga horária dos servidores administrativos das escolas e alinhamento do calendário das assistentes de educação infantil com o letivo

IMG_5682O secretário municipal de Educação e Esportes, Cid Corrêa, em acordo com o prefeito Eugênio Vilela, está preparando projetos de leis visando atender reivindicações antigas dos servidores municipais, são demandas que o Sintramfor vem discutindo e negociando com Cid desde o início do ano passado. Os projetos visam regulamentar a nova carga horária dos servidores administrativos escolares praticada durante os recessos e férias escolares e também, o novo calendário das assistentes de educação infantil ajustado ao calendário letivo.

O acordo para a regulamentação das duas questões é resultado de diversas forças: o Sintramfor que lutou ao lado das categorias pelas mudanças, do secretário de educação e esportes e também da Administração Municipal que acolheram as reivindicações.

O Sintramfor lembra que tais reivindicações estavam na Pauta do Sindicato há anos e que apenas a atual Administração deu abertura para discussão e correção das situações que deixaram os servidores dessas categorias em desvantagem. “Esperamos que a regulamentação seja feita o mais breve possível para garantirmos em lei as conquistas alcançadas por meio da negociação. Agradecemos ao secretário municipal de Educação e esportes e ao prefeito Eugênio Vilela que tiveram a sensibilidade de acolher os pedidos dos servidores, cumprindo o que eles prometeram”, destacou o presidente do Sindicato, Natanael Alves Gonzaga.

O Sintramfor destaca ainda que a negociação com Cid Corrêa em prol das duas classes começou em janeiro do ano passado e contou com diversos encontros e com uma assembleia promovida pelo Sindicato, que contou com a presença dos servidores administrativos das escolas, do secretário municipal de educação e do prefeito.

Linha do tempo da negociação

Servidores da área administrativa escolar

-Dia 27-02-2017: reunião no Sintramfor com Cid Corrêa e a Rosane Silva. Na ocasião, Cid se comprometeu a providenciar a regulamentação da jornada dos servidores administrativos escolares, no período de recesso e férias escolares, com redução da carga horária para quatro horas diárias.

-13-07-2017: reunião no Sintramfor com a presença do Cid e da diretora Dorotéia. A pauta foi a concessão do recesso escolar para o administrativo geral da Educação. Ficou aprovada a opção de horário de funcionamento de 04 horas diárias, de modo que o setor administrativo passaria a funcionar em apenas meio período a partir de agosto. Ficou definido ainda a realização de uma assembleia geral para definir se os servidores cumpririam a jornada no período vespertino ou matutino.

-21-08-2017: Cid enviou um ofício ao Sintramfor solicitando a realização de assembleia com os servidores administrativos escolares visando definir se a classe cumpriria a jornada durante recessos e férias escolares no período da manhã ou da tarde.

-25-08-2017: o Sintramfor enviou ofício a Cid Corrêa comunicando sobre o agendamento da assembleia, que estava marcada para o dia 13 de julho de 2017.

-29-08-2017: foi realizada a assembleia com os servidores administrativos escolares na sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para definir sobre o cumprimento da carga horária da categoria durante os recessos e férias escolares. Os participantes da assembleia votaram, por unanimidade, para funcionamento das escolas no período matutino.

Na ocasião, Cid destacou que o horário de funcionamento de 4 horas diárias passaria por um período de adaptação e que assim que os resultados apresentassem-se positivos, a Administração Municipal encaminharia para a Câmara Municipal um Projeto de Lei regulamentando a mudança.

Assistentes de educação infantil:

-25-01-2017: o assunto foi tratado entre o Sintramfor, Cid Corrêa e as assistentes de educação infantil. Um documento com as reivindicações da classe foi entregue ao secretário municipal de Educação.

-17-02-2017: nova reunião na sede do Sintramfor com as assistentes de educação infantil.

-12-07-2018: reunião na Secretaria Municipal de Educação com representantes do Sintramfor, Cid Corrêa e a secretária adjunta dele, Rosane Silva, além de assistentes de educação infantil.

Na ocasião, Rosane destacou a necessidade de definir em lei em qual categoria a classe se encaixa. Já Cid apontou a necessidade de um projeto de lei para regulamentar o trabalho das assistentes de educação infantil seguindo o calendário letivo. Ele ainda destacou a necessidade de regulamentar a Portaria relativa ao horário de funcionamento das escolas nos períodos de recesso ou férias.

Foi discutido ainda sobre horas trabalhadas além da carga horária e sobre o piso salarial da categoria, que é o mais baixo da região. Na ocasião, Cid manifestou-se favorável ao aumento do piso salarial da categoria e solicitou que o assunto fosse tratado com o prefeito, para um estudo financeiro e orçamentário. Para dar seguimento à negociação, o Sintramfor vai agendar o encontro com Eugênio.

Palavra do secretário de Educação: “Precisamos valorizar muito os nossos servidores da educação, tratando os com respeito e dignidade, sem arrogância e prepotência. Estarei sempre ao lado dos servidores no que precisarem e o que estiver ao nosso alcance”, destacou Cid Corrêa.

Fotos: Servidores municipais, representantes do Sintramfor, o prefeito Eugênio e o secretário municipal de Educação e Esportes, Cid Corrêa, na Assembleia realizada em agosto do ano passado

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