Câmara demonstra temor em aprovar projeto de revisão salarial

Todos os servidores municipais de Formiga devem acompanhar encaminhamento do projeto na reunião da Câmara, na segunda-feira

O presidente do Sintramfor, Natanael Alves Gonzaga, na terça-feira (22), reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Evandro Donizete (Piruca), e com os vereadores Luciano do Trailer e Pastor Manoel. Na ocasião, Piruca expôs ao presidente do Sindicato que os vereadores estão temerosos em aprovar o projeto de lei que visa a revisão salarial do funcionalismo.

Segundo Piruca, alguns vereadores alegam temer alguma consequência judicial devido ao ano eleitoral. No entanto, conforme analisado pela assessoria jurídica do Sintramfor, não há qualquer impedimento para a aprovação da revisão salarial. O Sindicato conta, ainda, com parecer jurídico do Departamento Jurídico (Dejur), da Federação dos Servidores Municipais das Prefeituras de Minas Gerais (Fesempre), que se manifestou favorável ao Projeto de Lei para a revisão, no último dia 13.

Inclusive, projetos da mesma natureza vêm sendo aprovados em diversas Câmaras mineiras, sem qualquer consequência judicial. No caso específico de Divinópolis, onde os servidores são representados pelo Sintram, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais homologou acordo, no dia 3 de maio, para revisão salarial de 7% (ver homologação nas imagens abaixo). Já em Carmo do Cajuru, os servidores terão revisão de 5%, sendo que o acordo já foi fechado pelo Sintram. Outro exemplo, também vindo do Sintram, é Medeiros, onde o funcionalismo municipal terá revisão de 10%, sendo que a negociação já foi fechada.

Há ainda o exemplo de Córrego Fundo, onde os vereadores aprovaram, no dia 20 deste mês (junho), a revisão salarial de 5%, portanto acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado neste ano.

Em Rio Vermelho, pela Lei 1.254, os vereadores aprovaram revisão de 6% sobre os vencimentos do funcionalismo, no dia 16 de maio.

Iguatama

Ao contrário do que ocorre em Formiga, em Iguatama os vereadores estão empenhados em trabalhar para que os servidores do Município tenham a revisão salarial. Na última segunda-feira (20), todos os vereadores votaram, em reunião ordinária, a favor do funcionalismo. Um requerimento, assinado pelo presidente da Casa, Enis Aparecido de Faria, foi encaminhado ao prefeito solicitando que o mesmo tomasse as providências para conceder a revisão salarial.

Reunião da Câmara

O Sintramfor destaca que, após toda a dificuldade enfrentada na Campanha Salarial, e após conseguir a conquista da revisão junto ao Executivo, os servidores de Formiga devem acompanhar, na Câmara, o trâmite do projeto que irá regulamentar a revisão. Só após a aprovação do projeto e sancionamento da lei é que os salários poderão ser revisados. Então, é imprescindível que todos os servidores, efetivos e contratados, filiados ou não ao Sintramfor, participem da reunião dos vereadores, na próxima segunda-feira (27). Vamos acompanhar de perto como será o posicionamento de cada vereador. Clique em Next Image para ver todas as páginas.